Legislação

Resolução CONERH nº 75/2010 (Bahia)
Padrões de reúso:
Categoria A – Coliformes: 103 Org/100 mL (Ct).
Categoria B – Coliformes: 104 Org/100 mL (Ct).
Observações:
Categoria A: irrigação, inclusive hidroponia, de qualquer cultura incluindo produtos alimentícios consumidos crus. Categoria B: irrigação, inclusive hidroponia, de produtos alimentícios não consumidos crus e não alimentícios, forrageiras, pastagens, árvores, revegetação e recuperação de áreas degradadas.
Aplicabilidade e aspectos relevantes:
Fins agrícolas e/ou florestal; sem restrição de nível de tratamento; características recomendadas pela OMS; apresenta responsabilidades para o produtor da água para reúso.

Padrões de reúso:
Categoria A – Coliformes: 103 Org/100 mL (Ct).
Categoria B – Coliformes: 104 Org/100 mL (Ct).
Observações:
Categoria A: irrigação, inclusive hidroponia, de qualquer cultura incluindo produtos alimentícios consumidos crus. Categoria B: irrigação, inclusive hidroponia, de produtos alimentícios não consumidos crus e não alimentícios, forrageiras, pastagens, árvores, revegetação e recuperação de áreas degradadas.
Aplicabilidade e aspectos relevantes:
Fins agrícolas e/ou florestal; sem restrição de nível de tratamento; características recomendadas pela OMS; apresenta responsabilidades para o produtor da água para reúso.

Ceará – Resolução COEMA nº 02/2017

São Paulo – Resolução Conjunta SES/SIMA nº 01/2020

Rio Grande do Sul – Resolução CONSEMA nº 419/2020

Minas Gerais – Deliberação Normativa CERH nº 65/2020

Distrito Federal – Resolução Nº 005, de 09 de maio de 2022